03/08/2010

Pronunciamento

Senhor Presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores.

Minha primeira saudação é para o Presidente em exercício deste Parlamento, vereador Rogério Mattoso. Eu o saúdo e desejo serenidade, sabedoria e paciência para cumprir esta missão que as circunstâncias o conduziram. Sei que o momento é grave, mas também sei que são nas crises que os homens revelam suas virtudes. Como vereadora e ciente da hora difícil por que passa o Município, quero dizer que estou à disposição para ajudar no que for possível. Campos é muito maior do que nossas eventuais diferenças.
No entanto, embora reconheçamos esse momento de excepcionalidade, não podemos fugir dos compromissos que nos trouxeram à esta Casa. Nesse sentido, senhor Presidente, quero fazer aqui uma cobrança pública à mesa diretora. Bem antes do recesso legislativo, encaminhei requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir e propor sugestões ao Atendimento à saúde Pública de Campos. Até agora, não obtive resposta da presidência e não há sinais que tenha havido qualquer avanço no atendimento à população. Ao contrário, o vereador Nelson Nahim, que responde, no momento, pela chefia do Executivo Municipal, constatou, pessoalmente, o caos no atendimento do Hospital geral de Guarús, numa visita surpresa de inspeção, depois de ele próprio ter admitido que o setor vai mesmo muito mal.
Reitero a necessidade de discutirmos, aqui, nesta Casa, que tipo de política pública de Saúde o governo oferece, hoje, à população. Tenho certeza que Vossa Excelência vai envidar todos os esforços para que esta Audiência se viabilize no prazo mais curto possível.
Também quero lembrar ao líder do governo, vereador Magal, que aprovamos, neste plenário, pedido de informações sobre os programas Saúde em Casa e Saúde da Família. O Saúde em Casa, o vereador se limitou a informou se tratar do : Emergência em Casa, e fornecer os mesmos dados anteriormente publicados no jornal O Diário, embora o extrato do termo de parceria publicado no Diário Oficial fizesse referência ao programa com a denominação Saúde em Casa e não Emergência em Casa. O vereador, na época, assegurou que no prazo regimental o documento chegaria às minhas mãos, mas, estranhamente, até agora não houve cumprimento daquilo que foi matéria aprovada por unanimidade. Espero que na primeira oportunidade, o governo disponibilize as informações, uma vez que, acredito, não há razões para sonegar esses dados.
Trato, inicialmente, da questão da Saúde pela urgência que o tema exige e por todas as situações que a população tem presenciado e denunciado. Ainda agora, senhor Presidente, não dá para desconsiderar um fato da maior gravidade que ocorreu com um veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Interceptado pela Barreira Fiscal, na BR-101, este automóvel que deveria estar no cumprimento de suas funções públicas, foi flagrado com material de propaganda eleitoral dos candidatos oficiais. Como já era de se esperar, a culpa foi atribuída ao mordomo, ou melhor dizendo, ao motorista, a quem coube segurar sozinho a responsabilidade pelo crime. O secretário de Saúde chegou a dizer que a quantidade de material era pequena, numa tentativa cínica de minimizar um fato gravíssimo. Fico imaginando se vivêssemos outros tempos. Se os gestores de hoje estivessem na oposição, diante de uma situação como essa, seriam os primeiros a pedir CPI, investigação de todos os órgãos e talvez saíssem por aí queimando pneus. É tudo muito grave. E acho sinceramente que a Câmara Municipal deveria também investigar este episódio, afinal é esse o seu papel institucional.
Senhor presidente, o retorno do período legislativo, como se vê, nos aponta para um tempo de muito trabalho e de luta permanente para construção de uma sociedade mais justa, com oportunidades para todos. Sei que esta Casa estará no centro do debate político e acho que este é o fórum mais legítimo para discussão dos destinos deste Município. Mas, há que se ressaltar que, hoje, a sociedade está mais atenta e participativa e não aceitará o papel de assistente passiva dos acontecimentos. O exemplo mais latente é discussão pública que toma conta da mídia, principalmente, sobre a legalidade da posse do suplente do vereador Nelson Nahim. O assunto deixou o espaço físico do plenário e ganhou às ruas. Nesse aspecto, imagino que a presidência da Câmara já tenha o parecer embasado da Procuradoria. Como, imagino que pensa a sociedade, sobre o caso, eu também espero que a lei seja cumprida.
Por fim, senhor Presidente, quero manifestar a minha absoluta confiança no Poder Judiciário, que nos próximos dias, vai julgar a ação que afastou a prefeita e decidir que destino nos aguarda. Seja lá qual for o resultado deste julgamento, todos os homens e mulheres desta terra, no exercício de funções públicas ou não, devem estar prontos para encarar os desígnios da Justiça com maturidade política e responsabilidade cidadã, afinal é a sorte de uma população inteira que está em jogo. Não há, nem haverá espaço para oportunistas e aventureiros. O momento exige a máxima responsabilidade.

Muito obrigada.

Fiz este pronunciamento hoje na Câmara .

6 comentários:

lifirmino disse...

É isso aí Drª Ilsan!!!!!!! É por isso que nós os candidatos aprovados no PSF estamos e estaremos sempre com ao seu lado, pois a senhora não busca interesses particulares e sim o que será uma justiça para o coletivo (sociedade e aprovados)
Muitíssimo obrigada pelo seu posicionamento honesto, honroso e digno. É disso que o povo precisa!
Abraços.

Bernardino Robinson de Senna disse...

Cara Vereadora Ilsan, gostaria de parabenizá-la pela sua atuação no sentido de melhoria da situação da Saúde em Campos. Sabemos que a solução desse gravíssimo problema endêmico passa pela instalação do Programa de Saúde da Família que hoje é a política adotada pelo SUS como a porta de entrada da Atenção Básica, e tem caráter substitutivo do modelo existente. Espero que consiga, através de sua atuação parlamentar, melhorar a situação da Saúde em Campos.

Ilsan Viana dos Santos disse...

Tenho acompanhado o blog dos aprovados no concurso e com certeza a solução para o caos da saúde em Campos passa pelo retorno do PSF .
Chegei a sugerir ao prefeito em exercício, que tente junto a justiça um termo de ajustamento de conduta com os seguintes termos: homologação do concurso, divulgação do resultado, de forma oficial e até que se tenha recursos para contratação de pessoal para o quadro efetivo ( se é que realmente não há) que sejam imediatamente contratados ainda que temporariamente os provads no concurso, mas só os aprovados! O que acha ?

Ilsan Viana dos Santos disse...

Lfirmino, por favor dê sua opinião sobre minha proposta. É válida? A população eu sei que atenderia, mas e a vcs aprovados? É lógico que seria um periodo transitório até a contratação efetiva.

Branca disse...

Excelente proposta, mas teria que haver uma previsão para efetiva contratação dos aprovados. Com o retorno da ESF (é bom falar assim pro prefeito não começar a falar de novo que é programa e que vai acabar...), os resultados falarão por si. E concordo mais ainda com a contratação exclusiva dos aprovados, e divulgação de tal lista, pois chega de fazer deste cabide de emprego por indicação política, sem respeitar o atendimento de qualidade que a população merece com contratação de mão de obra especializada.

lifirmino disse...

Caras Ilsan e Branca, como aprovada acho a ideia bastante válida, mas confesso que ficaria com muito medo de que tais medidas não fossem cumpridas e que depois de algum tempo arranjassem um meio de nos dispensar ficando todos desempregados, mas se houver garantias claras acho que seria uma solução. A exemplo disto, a prefeitura de Rio das Ostras o fez, e os aprovados em seguida foram efetivados, mas em Campos....(gato escaldado tem medo de água fria)! Mas vale divulgar a ideia no Blog dos aprovados do concurso que terão reunião com Matoso dia 12às 16h.`
É certo q a prefeitura dispõe dos recursos ao contrário do que diz, o concurso foi aprovado pela câmara(por unanimidade, fora isto, sabemos que "as participações especiais" dos royalties podem ser usadas na folha de pagamento!
Drª Ilsan, esperamos mais novidades e detalhes a respeito de sua proposta para que possamos pensar. Desde já, todos os aprovados agradecem pelo seu empenho e colaboração, bem como à Branca quem vem enriquecendo a discussão e abrindo espaço em seu blog.
Muito obrigada.