A VERDADE SOBRE O PSF

O Programa Saúde da Família tem sido alvo de debates acalorados, na Câmara Municipal e na sociedade de uma maneira geral. O Governo da prefeita afastada, através de sua bancada, difunde a informação, segundo a qual, o Programa foi extinto na gestão do prefeito Mocaiber e que por conta disso, não foi possível restabelecê-lo integralmente. O Governo, no entanto, não diz o que não fez e, pior, esconde o que tentou, judicialmente, para impedir a volta do PSF, implantado, em Campos, pelo prefeito Arnaldo Viana, em seu primeiro governo e ampliado na segunda gestão.

Para elucidar a situação, vamos aos fatos: Primeiro, o Programa acabou vítima de uma decisão judicial, motivada por ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de má gestão. Diante disso, o juízo de Campos determinou que fosse realizado concurso público para lotação de pessoal, sob pena, inclusive, de prisão do prefeito da época, caso a determinação não fosse cumprida. O concurso foi realizado mesmo sob enfrentamento direto do grupo da prefeita afastada, que, naquela ocasião, comandava a oposição.

Segundo, sob ordem expressa de sua liderança política, o então vereador Edson Batista interpôs uma medida judicial para impedir o concurso. Vencido, o mesmo vereador moveu duas outras ações: uma para anular os seus efeitos e outra para proibir a divulgação do resultado. Paralelo a isso, a prefeita, então eleita e já em pleno exercício da administração, se recusou a homologar o resultado. Enquanto isso, anunciava, em vão, tentativa de reedição do Programa, em contatos com o Governo Federal, quando até as pedras do Boulevard sabem que a questão era de natureza judicial.

O fato é que o governo tinha os meios para resolver o problema e escamoteava a verdade. Tanto é que, em menos de 5 meses, no exercício interino da Administração, o prefeito Nelson Nahim já resolveu, praticamente, o nó jurídico que travava a volta do Programa. Ora, como é que foi possível agora e não foi factível antes, considerando que é, praticamente, a mesma equipe de governo? O que faltava era vontade política e sensibilidade humanitária da gestora.

Essa constatação é simples. Quando a discussão em torno do PSF foi despolitizada, a solução apareceu. O prefeito resolveu ouvir as muitas sugestões das partes que defendiam o retorno do Programa e eu mesma tive a oportunidade de levar a ele propostas para encaminhamento da solução. Importante, ressaltar o papel dos concursados que mantiveram-se em vigília e foram incansáveis na luta pelo seu direito conquistado no concurso.

A verdade que incomoda sobre esse caso é que o governo da prefeita afastada, diante da nova realidade do PSF, tenta confundir a opinião pública, faltando com a verdade. Mas, a população é sábia e não tem dúvidas de quem é quem nesse processo. Sabe os nomes dos que ficaram omissos quando centenas de trabalhadores do Programa foram demitidos e, em conseqüência disso, milhares de pessoas que eram atendidas em casa, acabaram penalizadas. Algumas com a própria vida.

Ilsan Viana - Vereadora

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã

em 06/11/2010