Deputado Arnaldo Vianna estará hoje à tarde no Ministério da Saúde

O deputado federal, Arnaldo Vianna (PDT) tem hoje às 15 horas uma  audiência no Ministério da Saúde onde irá relatar os problemas que vem sendo enfrentado  pela população e pelos profissionais da área. Ontem o deputado proferiu em plenário o seguinte discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares

Em meu discurso estarei hoje destacando três assuntos, Royalties, Saúde e o combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estamos sendo testemunhas de um desastre ambiental gigantesco com a plataforma que afundou no Golfo do México, a situação é tão grave que especialistas estão prevendo que o vazamento de petróleo é 14 vezes maior que o esperado eles temem que o petróleo pode estar vazando a um nível de até 2,9 milhões de galões diários.

Mais previsões, projeta imagens cruéis com 1.600 quilômetros de águas irreparáveis e praias em risco, pesca prejudicada por várias temporadas, espécies frágeis extintas e uma indústria economicamente arrasada por anos.

O impacto econômico é tão incerto quanto os danos ambientais. Com milhões de galões na água, alguns especialistas prevêem um grande dano à economia. Estima-se que 1,6 bilhões de dólares da economia anual - incluindo o turismo, pesca e outros - estão em risco. E essa é só a ponta do iceberg.

Um incidente com as mesmas características deste que ocorre nos EUA é passível de ocorrer no Brasil, uma vez que o problema se deu devido a uma falha num equipamento que é usado em todas as perfurações marítimas em águas profundas.

Para que possamos estar mais bem preparados para responder a acidentes não só durante a exploração e produção offshore, como também no transporte de óleo e nas questões portuárias, algumas medidas devem ser tomadas. Dentre elas, é preciso que haja primeiramente um avanço no cumprimento da legislação. A lei nº 9966 e sua regulamentação, por exemplo, ainda não são plenamente cumpridas. Em todo o Brasil, muitas instalações portuárias ainda não possuem o Plano de Emergência Individual (PEI), nenhum Plano de Área foi consolidado até hoje e o Plano Nacional de Contingência (PNC) continua a ser discutido.

O Plano de Emergência Individual (PEI) tem como função garantir procedimentos e recursos de resposta local. Se por um lado muitas instalações portuárias, estaleiros, clubes e marinas ainda não possuem o PEI, por outro lado todas as plataformas de exploração e produção os têm, uma vez que sem estes documentos não seria possível obter as licenças do IBAMA. Os planos de área, que teriam por função agrupar os PEI’s de uma região, criando uma estrutura regional de resposta, também ainda não existem. O Plano Nacional de Contingência, que tem como função criar uma estrutura nacional de resposta, definindo responsabilidades e um comando unificado, segue sendo discutido impossibilitando que o Brasil participe dos planos internacionais de emergência.

Mesmo com toda tecnologia e know-how que a Petrobras detém, ainda não estamos livres de um acidente como este, a tragédia no Golfo do México está mostrando os riscos que os municípios produtores correm se isto viesse ocorrer em uma de nossas plataformas, não destaco somente o desastre ambiental que é terrível, mas também o Impacto Econômico e Social, não só o turismo é afetado, mas principalmente as milhares de famílias que dependem da pesca para sobreviver, é por este e outros motivos que defendo com unhas e dentes os royalties que são pagos hoje de uma forma justa a estes municípios. Diante do exposto devemos repensar sim esta questão da redistribuição dos royalties, já que estamos entrando em uma nova fase de exploração que é o Pré Sal, os municípios produtores devem receber na mesmo molde que recebem atualmente do que já é explorado.

Sr. Presidente, com os recursos dos royalties, entre diversas obras que pude realizar quando fui prefeito da minha cidade, Campos dos Goytacazes no estado do Rio de Janeiro, eu vou destacar o Hospital Geral de Guarus, que construí e equipei somente com estes recursos, hospital este que foi projetado com tecnologia para ser referência nacional em vários setores e em quanto fui prefeito funcionou como deveria e agora para a minha tristeza e desespero da população ele esta morrendo.

O descaso com saúde é o maior já visto em toda a sua história. Estão acabando com o Hospital Geral de Guarus, um hospital que atende uma grande parte da população, que esta sofrendo sem conseguir marcar exames, cirurgias e até mesmo simples consultas, são equipamentos quebrados, falta de medicamentos. E agora para piorar a Prefeita Rosinha, abriu fogo contra os médicos, enfermeiros e acadêmicos de Campos, é natural entender, já que ela tem um professor pós-graduado na arte de perseguir.

Segundo matéria publicada no Jornal Folha da Manhã de Campos, informa que: acadêmicos do curso de medicina fizeram um protesto na manhã de terça-feira dia (4), no Centro de Campos, por causa da resolução assinada pela prefeita Rosinha Garotinho, no mês passado, que prevê a não realização de atendimentos nas unidades de saúde sem a presença de um médico supervisor. Os acadêmicos também pedem a normatização da atividade. Eles não são contra o acompanhamento do profissional formado, mas querem realizar atendimentos sob a observação dos médicos, o que foi proibido com o decreto.

Segundo os estudantes, o decreto Nº 078/2010, divulgado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Campos no dia 19 de Abril de 2010 não foi baseado em resoluções do Conselho de Medicina e MEC.

A medida do governo municipal foi adotada após denúncia de atendimento médico realizado por um acadêmico do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Campos (FMC) no Posto de Urgência (PU) de Guarus. Mãe da paciente atendida pelo universitário, a diretora da secretaria municipal de Trabalho e Renda, Giselda Leão, foi quem comunicou o fato à prefeita e, sob orientação de Rosinha, se dirigiu à 146ª Delegacia Legal (DL) para registrar ocorrência. A prefeita ainda determinou a abertura de uma sindicância administrativa.

Vou relatar aqui parte da nota oficial do Sindicato dos Médicos:

NOTA OFICIAL:

O SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPOS considera covarde e traiçoeira a atitude do Governo Municipal em relação ao fato acorrido no dia 14/04/2010 com uma médica e um interno no PU de GUARUS. O Sindicato dos médicos de Campos considera tal ato medíocre e populista.

O compromisso de campanha do atual governo com a saúde é um blefe, e parece mais interessado em perseguir a CLASSE MÉDICA. O SINDICATO DOS MÉDICOS EXIGE RETRATAÇÃO!

A Médica e o interno acusados de irregularidades durante o plantão no PU GUARUS no dia 14/04/10 não cometeram nenhum crime! Resoluções e pareceres do CREMERJ, do CFM e Códigos de Ética do Estudante de Medicina esclarecem a questão. Esperamos que a normatização dos estágios de acadêmicos, publicada no diário oficial do dia 19/04/10, evite a repetição de casos semelhantes em que pessoas sérias, de bem e conceituadas sejam injustamente acusadas de crimes que não cometeram, embora não estivessem atuando dentro das normas recém-publicadas e que não existiam por ocasião dos fatos.

A SAÚDE NO MUNICIPIO ESTÁ UM CAOS! O exemplo mais trágico é o HGG que não atende às necessidades da população na qualidade de hospital. Até o grupo de vereadores que apóia o governo concorda. Cobramos a divulgação de todas as aquisições de materiais e medicamentos para a Rede Pública; licitações e concorrências! Apoiamos a apuração de todas as irregularidades e ilegalidades possíveis na Administração Pública Municipal de Campos.

A Categoria está indignada e decepcionada! Os médicos não são bandidos! Médico não é escravo! Médico não é capacho!

Ao contrário do que querem fazer crer, os MÉDICOS vem sofrendo, como a população, todas as mazelas de um sistema de saúde que não funciona, devido, principalmente, a omissão e incompetência de políticos populistas, demagogos e corruptos que só pensam em suas próprias necessidades e nunca nas necessidades do POVO.

POSTOS DE URGÊNCIA ESTÃO SOBRECARREGADOS! A REDE AMBULATORIAL NÃO FUNCIONA! O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÁ PARADO! AS UNIDADES ESTÃO SUCATEADAS! OS SALÁRIOS ESTÃO BAIXOS! O PCCS NÃO FOI IMPLANTADO! OS MÉDICOS ESTÃO SE DEMITINDO! AS CONDIÇÕES DE TRABALHO SÃO PRECÁRIAS! FALTA DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE TRABALHO! GASTOS SÃO REALIZADOS SEM CRITÉRIO! QUEREMOS JUSTIÇA! EXIGIMOS RESPEITO!

SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Quero comunicar aos meus colegas de profissão e também aos futuros médicos e enfermeiros, que vocês não estão sozinhos nesta luta, eu estarei ao lado de vocês a todo momento, para combater mais esta covardia que este governo de garotinhos está fazendo.

Já solicitei uma audiência com o Ministro da Saúde, para mostrar um Raio-X da Saúde de Campos e se for o caso solicitar uma Intervenção Urgente.

Vou relatar o que aconteceu recentemente em uma emissora de rádio em campos, onde o ouvinte de nome Anderson que é deficiente visual, através do telefone contou que estava e ainda está sofrendo com o problema de catarata e que a mesma teria estufado provocando forte dores, ao se dirigir para o Hospital Ferreira Machado que é o Hospital de emergência, em Campos, procurando socorro, ele foi informado que a única coisa que poderia ser feito por ele era arrancar o seu olho, e o Anderson disse que: “não era por causa de ele ser deficiente visual que deveriam tomar esta atitude e óbvio que ele se recusou de tal atrocidade que é como eu classifico esta postura do Hospital Ferreira Machado, na tentativa de acabar com o seu sofrimento Anderson procurou o Hospital Geral de Guarus, pois o diretor deste Hospital havia dado uma entrevista a poucos dias, dizendo que o mesmo estaria realizando cirurgias de catarata. E qual foi a triste surpresa que o Anderson teve... Além de ser mal atendido ele foi informado que o equipamento estava quebrado e que esta cirurgia não estava sendo realizada, o que me deixa espantado é, como que este diretor o Dr. Otávio Cabral que é Oftalmologista, passa uma informação errada ou mentirosa, fica difícil classificar, pois coitado ele segue orientação do seu líder e é de se lamentar que como tem aprendido rápido.

Isso é apenas um caso, todos os dias a população de campos tem sofrido quando precisa utilizar o sistema de saúde do Município de Campos dos Goytacazes, eu não estou criando nenhum fato, pois este assunto tem sido a principal pauta de toda imprensa da cidade, a Inter TV que a Rede Globo local o Jornal Folha da Manhã, tem acompanhado de perto através de suas matérias todo este caos que esta a Saúde de Campos.

Os canais de comunicação via internet tem crescido muito e eu quero parabenizar a todos os blogueiros de Campos e região que tem utilizado esta ferramenta, para divulgar, informar, esclarecer, criticar, enfim abrir um espaço para que sua opinião seja apresentada, é desta forma que se cria a democracia. Faço este destaque pois além de todos estes problemas que estão sendo relatados por eles, tem outro também de extrema importância que vem sendo bastante cobrado dentro da blogsfera, que é o caso ainda não solucionado da Pedofilia em Campos dos Goytacazes.

Então Sr. Presidente Sras e Srs Parlamentares...

Nesta última parte do meu discurso, quero falar sobre um assunto que é muito delicado e triste, que é sobre o Exploração Sexual de Crianças, e amanhã dia 18 é o dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo a biblioteca virtual de Saúde do Ministério da saúde, nesta data, na década de 70, Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. A menina foi estupidamente martirizada. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'.

E hoje em campos a vereadora Odisséia Carvalho esta realizando neste momento uma audiência pública onde estará sendo discutido a criação de uma rede de Proteção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apoio firmemente esta iniciativa e me coloco totalmente a disposição para combater mais este tipo de crime.

Quero novamente lembrar ao Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, ao qual solicitei o seu acompanhamento, no caso, que está próximo de completar 1 ano, em que uma rede de Pedofilia em Campos dos Goytacazes, foi denunciada e com provas, onde uma pessoa que fazia parte desta rede foi presa em flagrante, e infelizmente, por qual motivo não fui informado, Vossa Excelência não deu a devida importância, é um caso muito grave que envolve além da pedofilia também, drogas e homicídio e segundo informações produzidas pela imprensa local estão envolvidos políticos e empresários.

É por isto Senador, que ouço comentários do tipo: - “Isso não vai dar em nada, por que tem gente influente envolvida”. Será?

Na última sexta-feira foi comentado na imprensa que este processo deu um passo... em qual sentido?

Não vou descansar um minuto sequer até que estes criminosos paguem pelo seus crimes. Pois os criminosos que sustentavam ou sustentam essa rede estão circulando entre nós e nossos filhos e netos, procurando uma nova vítima.

Para quem quiser ter acesso a este discurso além do site da câmara você pode acessar o meu blog no endereço: www.arnaldovianna.net , além deste discurso você encontrará outras informações, inclusive um vídeo que mostra o vazamento a 1500 metros de profundidade da plataforma que afundou no golfo do México. Lembrando o endereço é: www.arnaldovianna.net .

Encerro meu discurso com uma citação de Edmund Burk

“Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada”.

No Blog Herval Junior você pode ouvir  também outras intervenções do deputado na sessão de ontem  ( aqui)