17/06/2010

Servidores Municipais Injustiçados

 Os servidores públicos municipais de Campos são o motor da Administração e como tal precisam ser valorizados e estimulados, sobretudo, com compensação financeira justa. Dessa forma, considero tímido o índice de reajuste proposto pelo governo, 5,3 por cento. E aprovado pelos vereadores que compõem a bancada de apoio ao Executivo.
 A mensagem do Gabinete da Prefeita incorreu ainda em uma inconstitucionalidade e em uma injustiça. A primeira quando excluiu servidores do auxílio saúde, limitando o benefício apenas aos que ganham até o teto de R$ 2.523,96 (dois mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Dessa forma, algumas categorias profissionais foram discriminadas pelo Poder Público, o que é, aos olhos da lei, uma inconstitucionalidade.
A injustiça ficou por conta   não só do tímido índice mas também  da não elevação razoável do valor do auxílio-alimentação para R$ 300,00 (trezentos reais), um complemento ao salário do servidor, que nos últimos anos só vem sendo corrigido pelo valores da inflação, sem, portanto, ganhos reais.

2 comentários:

shirley disse...

Publicação do blog do Dignidade "Corre a boca pequena, que o governo da prefeita cassada Rosinha Garotinho, através da secretaria municipal de educação de Campos (SMEC), estaria tentando um entendimento com o Ministério Público (MP) para que possa através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contratar professores para suprir a carência existente na rede municipal.
Esperamos que esta conversa não passe de um simples boato, mas há desconfiança que este “boato” pode ser verídico, sendo assim, não surpreenderia a ninguém, pois a única coisa clara neste governo é o desejo de terceirizar todos os cargos que deveriam ser preenchidos por aprovados em concursos públicos.
A desculpa utilizada para tentarem o TAC é que segundo o Plano de Cargos e Salários aprovado por “unanimidade” pelos vereadores, a carga horária dos professores segue a normas do MEC de 40hs semanais, e que este foi um dos motivos que a prefeita cassada Rosinha não teria prorrogado o concurso da educação de 2008, já que este concurso foi realizado com carga horária de 25hs.
Não podemos deixar de destacar que a SMEC afirmava, antes de expirar o prazo vigente do concurso da educação de 2008, que na rede municipal não existia carência de professores e sim professores excedentes. Hoje mesmo em entrevista em uma rádio local, o secretário de administração, Fábio Ribeiro, afirmou que um dos motivos que o concurso não foi prorrogado, foi pelo documento enviado pela SMEC afirmando que não existia carência de professores no município.
O MP recebeu várias denúncias do SEPE que a PMCG estava fechando escolas, que RETs estariam sendo liberados pela SMEC ocupando vagas reais, em meio a um concurso em vigência.
Por este motivo e outros, caso este “boato” seja verídico, acreditamos que o MP não irá abrir mão de que as vagas sejam preenchidas através de concurso público.
Vamos aguardar." TEMOS QUE REPASSAR ESSA NOTÍCIA PARA QUE O SEPE E TODOS FIQUEM ATENTO PARA A ROSINHA NÃO PASSAR A PERNA NOS CONCURSADOS DE 2008.

Ilsan dos Santos Viana disse...

Realmente temos que ficar atentos . Não homologaram o concurso da Educação e agora querem contratar professores?
Vou procurar mais informações sobre este tema junto a Câmara Municipal