Esta semana, foi a plenário, na Câmara Municipal, um requerimento apresentado por mim, desde abril último, que propunha a realização de uma Audiência Pública para discutir e sugerir alternativas para o serviço oficial de atendimento à Saúde. Foi o bastante para que o governo se mobilizasse, através de sua bancada e seus aliados circunstanciais, para impedir a sua aprovação e montar uma verdadeira farsa, com o intuito, imagino, de impedir que a real situação da Saúde Pública seja exposta aos olhos da população.
O governo arquitetou uma manobra, na votação do requerimento, sugerindo a substituição da Audiência Pública por uma conferência municipal, sob completo controle da Secretaria de Saúde. O mais bizarro nessa estória é que os vereadores, mesmo os da situação, aceitaram trocar um legítimo meio de discussão democrática do tema, que é a Audiência Pública, por uma fórmula que não produzirá os efeitos desejados. Sem falar que Audiência Pública é uma prerrogativa e, ao mesmo tempo, um recurso do Poder Legislativo para investigar políticas públicas equivocadas ou mal geridas, que é o nosso caso em questão.
Definitivamente, o governo não quer discussão aberta e plural sobre a Saúde. E fico a me perguntar: o que teme a Administração Municipal? Na minha proposta de Audiência Pública priorizei o convite às autoridades do governo, na área da Saúde e ampliei o leque de debatedores, dando voz aos diretores dos hospitais públicos e conveniados; aos profissionais da Saúde, de uma maneira geral e gestores de instituições mantenedoras de hospitais filantrópicos. A idéia era garantir uma discussão alta sobre a situação da Saúde, no Município e, ao final produzir uma carta de sugestões para ser encaminhada ao governo.
Com o argumento falso que a conferência seria mais abrangente, o governo tratou de se esconder e evitar o debate das idéias. Sim, porque todos sabem que a conferência é uma exigência do governo federal, a Administração terá que realizá-la de qualquer forma e tanto a conferência municipal, como a estadual precedem a conferência nacional. Como se vê, o que o governo queria e conseguiu, na Câmara, foi abortar a Audiência Pública e não substituí-la. Agiu por medo, naturalmente. Mas, insisto: medo de quê?
Na mesma semana em que os vereadores da base de sustentação do governo desrespeitaram a população, privando-a de um direito seu, que é, através de uma Audiência Pública, ouvir as autoridades da área da Saúde e debater seus problemas com elas, dois casos emblemáticos vieram à público, pela imprensa. Primeiro, o calvário de um trabalhador de 63 anos que está há três meses aguardando uma biópsia de próstata e depois de um jovem senhor de 50 anos que aguardava, em casa, a ambulância do Emergência em Casa e acabou falecendo, vítima de um infarto. Isso sem falar em muitas outras mazelas. É lamentável!
Ilsan Viana - Vereadora
Artigo publicado no jornal Folha da Manhã
em 13/11/2010
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