A NOVELA DAS BOLSAS ESCOLARES

Centenas de famílias de estudantes bolsistas da Prefeitura de Campos estão vivendo momentos de angústia e desconforto, desde que a secretária municipal de Educação, cumprindo ordens expressas da prefeita, revogou, de forma unilateral, os critérios para concessão e manutenção das bolsas escolares do ensino fundamental, sem qualquer orientação prévia. Este ano letivo, os alunos que, por força de lei municipal, eram atendidos com o programa de bolsas tiveram que fazer matrículas nas escolas da rede e aguardar a confirmação da inscrição, para só, então, saber se continuarão ou não incluídos no programa de bolsas. A nova ordem é que bolsas só serão concedidas aos excedentes. Será? E as escolas de vereadores que mantêm esse convênio de bolsas estarão sob o mesmo rigor da medida? Veremos.

Em tese, a medida da prefeita em cassar as bolsas se justificaria se a rede estivesse apta a absorver, com indiscutível qualidade, toda a demanda da sociedade. Ainda assim, o bom senso recomenda que o programa de bolsas fosse reduzido, gradativamente, para não provocar problemas de toda ordem aos alunos que já estão há anos estudando em escolas conveniadas. Há casos e, são muitos, de alunos que estão há mais de 8 anos nas escolas conveniadas, onde além de seguirem o programa pedagógico, construíram um ambiente com professores e colegas, que, agora, será, bruscamente, interrompido por um gesto burocrata sem maiores conseqüências.

O problema é grave. Pais de alunos estão mobilizados para enfrentar a situação e prometem promover manifestações públicas contra a decisão da prefeita, que contraria, frontalmente, o que foi prometido durante campanha eleitoral. Sobre os palanques. A prefeita acenava com aprimoramento do programa de bolsas e ampliação do benefício. Na época, o que era dito é que os excessos seriam coibidos para racionalização dos recursos. Ora, este ano letivo de 2011 já é o segundo ano sob a administração da prefeita da “mudança”. É de se imaginar que os ajustes deveriam ter sido feitos no ano passado. Então, o que fica claro é que a intenção é mesmo de acabar com o programa de bolsas, o que revela pequenez e mediocridade políticas. Em todo lugar, as bolsas escolares são um complemento indispensável na tarefa que é do Poder Público, de garantir ensino básico e fundamental de forma universalizada.

Lamentavelmente, a Câmara Municipal está em recesso, nesse momento. Caso contrário, eu apresentaria imediatamente um requerimento de convocação da senhora secretária de Educação para que ela desse explicações ao Parlamento. Contudo, tão logo termine o recesso encaminharei esta convocação, em respeito aos alunos e suas famílias. Espero, sinceramente, que a prefeita não use do expediente que tem usado costumeiramente de derrubar, em plenário os pedidos e requerimentos de convocação e informação, através de sua bancada, que é maioria no Legislativo, o que transforma seu governo numa indevassável caixa preta.

Ilsan Viana - Vereadora

artigo publicado no

jornal Folha da Manhã