A distribuição dos royalties tomou conta do Senado, da Câmara dos Deputados e da cabeça dos prefeitos dos quatro cantos do país. Os que recebem estão preocupados com as perdas e os que não recebem aguardam pelos recursos em ritmo de festa.
No entanto, ninguém parou para perguntar porque devemos continuar pagando 10% de royalties e mais 10% de Participação Especial (PE). Em 1998, quando houve a Lei de quebra do monopólio e a Lei que regulamentou o pagamento dos royalties, tínhamos uma reserva de 4 bilhões de barris de petróleo, o que justificava o valor devido aos riscos de encontrar hidrocarbonetos e percentual pago. Hoje, com a descoberta do pré-sal, nossas reservas já chegaram a 14 bilhões de barris, podendo chegar a 50 bilhões de barris. Sendo assim, não podemos admitir que o percentual de royalties continue sendo o mesmo. Até porque, o risco diminuiu consideravelmente. Creio que essas propostas que estão no Congresso Nacional vieram para confundir a população, envolver os prefeitos e passar uma Lei sem mexer com a Petrobras, maior interessada, além das grandes empresas petrolíferas.
Por que não mudar a Lei simplesmente dobrando o percentual para 40%? Desta forma, os 20% atuais ficariam com os municípios produtores e os 20% adicionados seriam distribuídos ao demais municípios do nosso país. Por que ninguém quis debater sobre isso? Por que não houve manifestação dos economistas? O fato é que em breve teremos empresas estrangeiras fechando seus poços de petróleo no exterior, onde pagam acima de 40% de royalties, para explorar o nosso óleo pela bagatela de 20% de royalties. Empresas da Coréia do Sul, Estados Unidos e Índia já estão de olho no ouro negro. Os recursos são nossos, não podem servir à voracidade das petroleiras multinacionais e de outros especuladores estrangeiros. É preciso garantir que o petróleo brasileiro alavanque indústrias nacionais, gere empregos e seja utilizado em investimento em saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura. Estrangeiros não podem se apropriar do pré-sal como ocorreu, através de leilões, em outras áreas petrolíferas do país, como, por exemplo, o campo de Azulão, na bacia marítima de Santos.
Infelizmente, discutiu-se muito sobre a redistribuição entre municípios e não pensaram no futuro. Se não protestarmos contra essa manobra agora, poderemos ver o seguinte desfecho: Quando o nosso petróleo acabar, os estrangeiros vão explorar as suas reservas preservadas e nós teremos que importar petróleo.
Ilsan Viana
Artigo publicado neste sábado 10/07/2010
No Jornal Folha da Manhã
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