Durante a eleição de 2008, o grupo político que atualmente está na Prefeitura de Campos prometeu disponibilizar na internet todas as receitas e despesas da administração municipal. Seria algo revolucionário, com informações das mais variadas. Hoje, assim como a grande maioria das promessas, o Portal da Transparência é uma ilusão. Escondido no site oficial da Prefeitura, ele foi colocado em um cantinho como se estivesse dizendo: “Não me veja”. Quem entra, sente dificuldade para entender. São termos técnicos, confusos e passa muito longe dos Portais de cidades como Curitiba, por exemplo. Em Curitiba, o cidadão tem uma página só para conferir o andamento da administração municipal. Receitas e despesas estão detalhadas. Além disso, o internauta pode optar por receber em seu e-mail as atualizações. Este tipo de ação mostra que o governo de lá não tem o que esconder. Mas aqui, infelizmente, temos um governo que vota contra pedidos de informação na Câmara, não dá explicações sobre a falta de leite para crianças, nunca explicou quanto se gasta com terceirizações e não fala sobre a novela que se transformou o Programa Saúde da Família (PSF), homologado durante a interinidade de Nelson Nahim e engavetado após o retorno da prefeita. Além disso, há também o misterioso software de R$ 14 milhões que poderia ter sido cedido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. Um governo que se diz transparente pode deixar de disponibilizar essas informações?
É importante frisar que o Portal da Transparência não é um favor. Trata-se de uma obrigação. De acordo com a Lei Complementar nº 131/2009, a transparência será assegurada mediante “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”. Ao invés de deixar que os cidadãos acompanhem de perto as ações do governo, o grupo governista prefere maquiar a verdade com campanhas publicitárias milionárias. Na televisão tudo funciona. Médicos estão satisfeitos, professores felizes e a cidade parece ser uma maravilha. Porém, na vida real, o atual governo só informa o que é do seu agrado e trata a população como um espectador sem direito a dar opiniões. É triste constatar, mas a cidade que deveria ser de todas as famílias, se transformou em “área vip” de um único grupo familiar.
É importante frisar que o Portal da Transparência não é um favor. Trata-se de uma obrigação. De acordo com a Lei Complementar nº 131/2009, a transparência será assegurada mediante “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”. Ao invés de deixar que os cidadãos acompanhem de perto as ações do governo, o grupo governista prefere maquiar a verdade com campanhas publicitárias milionárias. Na televisão tudo funciona. Médicos estão satisfeitos, professores felizes e a cidade parece ser uma maravilha. Porém, na vida real, o atual governo só informa o que é do seu agrado e trata a população como um espectador sem direito a dar opiniões. É triste constatar, mas a cidade que deveria ser de todas as famílias, se transformou em “área vip” de um único grupo familiar.
Artigo publicado neste sábado (10) na Folha da Manhã
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